Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:20
Rejeitada queixa-crime contra deputado federal acusado de injúria e difamação
Prescrição da pretensão punitiva quanto aos dois crimes ocorreu em outubro de 2011, razão pela qual a queixa-crime foi rejeitada pela extinção de punibilidade
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:16
STF recebe denúncia contra deputado federal por supostas fraudes a licitações
Para o Ministério Público, além do fracionamento de despesas, há indícios concretos de montagem de procedimento licitatório para favorecer determinadas empresas
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:21
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
Ex-parlamentar, barrado pela Ficha Limpa, pediu a validação de seu registro de candidatura e a garantia de sua diplomação para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Donadon foi acusado de improbidade administrativa, que importou em enriquecimento ilícito
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:59
Recebida denúncia contra deputado federal Beto Mansur por crime de dispensa de licitação
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática do crime previsto no
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:20
MPE pede desconstituição do mandato do deputado federal Sarney Filho referente às eleições de 2006
Em jornal de grande circulação no Maranhão, que pertence a sua família, Sarney Filho teria distribuído gratuitamente mais de 9 mil boletins informativos com conteúdo eleitoral em seu favor.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:50
Sete votos condenam deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) no Plenário do Supremo (consolidada)
Sete ministros foram favoráveis à condenação proposta pelo ministro Ayres Britto, relator da matéria, e três formaram a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli para absolvê-lo.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:50
Plenário do STF confirma produção de provas em investigação contra o deputado federal Mário de Oliveira
, durante a gestão do deputado, com o suposto objetivo de realizar um programa de recuperação de dependentes químicos.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:34
Ministro arquiva mandado de segurança apresentado por deputado federal contra emenda sobre Pré-Sal
De acordo com o ministro, não há o que decidir neste momento, pois ainda não foi apreciado pela Câmara um recurso contra a decisão do presidente da Casa no sentido de rejeição da emenda.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:37
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal
O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível prática dos
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:46
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
Numa ação trabalhista na qual o reclamante buscou receber seus direitos trabalhistas como gerente de fazenda, descobriu-se que este teria sido lotado durante vários anos como secretário parlamentar no gabinete de três deputados federais.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:45
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:53
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:15
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:02
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:30
Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF
Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:45
PEC que muda indicação pelo quinto tem parecer pela admissibilidade
A proposta recebeu parecer favorável à admissibilidade do relator da matéria, o presidente da CCJ, deputado federal Ricardo Berzoini
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:40
OAB quer ganhos maiores a advogado em causas contra o poder público
O autor do projeto, deputado Sérgio Carneiro, admitiu mudança no texto, caso ocorra acordo entre AGU e OAB
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:07
STF rejeita queixa de ACM Neto contra deputado petista baiano
Foi rejeitada, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)